Reforma tributária: impactos, benefícios e data de início
Descubra os impactos positivos da reforma tributária e seu início, impulsionando a economia. Saiba mais!
A reforma tributária é um tema de grande relevância, pois afeta diretamente a economia e a vida dos cidadãos.
Essa medida busca promover mudanças no sistema de arrecadação de impostos, visando simplificar e tornar mais justo o sistema tributário.
Dessa maneira, os impactos da reforma podem ser significativos, influenciando desde as empresas e seus investimentos, até o poder de compra da população.
É fundamental compreender esses impactos para avaliar os possíveis benefícios e desafios que a reforma tributária pode trazer.
Portanto, entenda sobre os benefícios, impactos e quando essa reforma irá iniciar!
O que muda com a reforma tributária?
A proposta principal da reforma tributária é a exclusão de cinco tributos federais, estaduais e municipais, sendo eles o IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS.
Eles serão substituídos pelo tributo IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) dual, não cumulativo. Dessa forma, a arrecadação ficará:
- IVA Federal: CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços);
- IVA Estadual e Municipal: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Sendo o CBS englobando o IPI, PIS e o COFINS, e o IBS os impostos ICMS e ISS.
As alíquotas serão fixas e devem ser definidas na audiência do Senado. Além disso, ainda será exposto alguns descontos e isenções para alguns setores e produtos.
- 50% sobre serviços de transportes, saúde e educação;
- 100% sobre medicamentos para doenças graves, educação superior e itens da cesta básica (ainda serão definidos).
Além disso, podemos citar a inclusão de impostos seletivos que irão incidir sobre produtos como: cigarros, bebidas alcoólicas e produtos que afetem o meio ambiente.
Quando a reforma tributária entrará em vigor?
Apesar de muitas discussões, a reforma tributária não entrará em vigor tão cedo, pois ainda necessita de aprovação do Senado.
Contudo, a previsão para transição dos impostos terá início no ano de 2026, para alguns regimes tributários, com definição no ano de 2033.
Dessa maneira, haverá 7 anos de transição, para assim ser implementado corretamente.
Benefícios da reforma tributária
Sem sombra de dúvidas, a reforma tributária é muito necessária para o sistema de tributação brasileiro.
Atualmente os impostos de ICMS e ISS, são diferentes em cada estado e município, ou seja, cada qual com suas alíquotas e especificidades.
Dessa maneira, é comum haver uma competitividade entre os estados, o que resulta em confusão tributária.
Com a reforma prevendo uma alíquota fixa e simplificada, a guerra entre os estados acaba e assim, consumidores e empresários podem saber quanto realmente estão pagando sobre os impostos.
Como se preparar para a reforma tributária?
Para estar preparado para a implementação de uma reforma tributária, é possível seguir algumas estratégias.
Faça uma pesquisa sobre a reforma tributária: existem muitos recursos disponíveis online, que podem ajudá-lo a entender como a reforma tributária afetará seus impostos.
Reveja suas declarações de impostos anteriores: isso o ajudará a entender como seus impostos eram calculados antes da reforma tributária.
Faça uma projeção de seus impostos para o próximo ano: isso o ajudará a se preparar para qualquer mudança nos seus impostos.
Faça mudanças em sua carteira de investimentos: a reforma tributária pode afetar como seus investimentos são tributados. Você pode precisar fazer mudanças em sua carteira para minimizar o impacto da reforma tributária.
Contate um contador: um profissional contábil pode ajudá-lo a entender a reforma tributária e como ela afetará seus impostos.
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